SEXUALIDADE

Sexualidade:

Faz parte da personalidade de cada um, é uma necessidade básica e um aspecto do ser humano que não pode ser separado de outros aspectos da vida. Sexualidade não é sinônimo de coito e não se limita à ocorrência ou não de orgasmo. Sexualidade é muito mais que isso, é a energia que motiva a encontrar o amor, contato e intimidade e se expressa na forma de sentir, nos movimentos das pessoas, e como estas tocam e são tocadas.A sexualidade influencia pensamentos, sentimentos, ações e interações e, portanto a saúde física e mental. Se saúde é um direito humano fundamental, a saúde sexual também deveria ser considerada um direito humano básico.

Gênero:

Refere-se às construções que a sociedade faz e que determinam o papel que se atribui a mulheres e homens, numa cultura específica.É um conceito dinâmico, que está relacionado com outros aspectos (como: ética, cidadania, participação, justiça, respeito às diferenças e liberdade) e que está centrado nas relações de poder entre homens e mulheres.

Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos:

O termo "direitos" implica a capacidade de tomar decisões autônomas, de assumir responsabilidades e de satisfazer necessidades, ambas no campo individual e coletivo.
Direitos Sexuais: São direitos a uma vida sexual com prazer e livre de discriminação. Incluem o direito:
de viver a sexualidade sem medo, vergonha, culpa, falsas crenças e outros impedimentos à livre expressão dos desejos;
de viver a sua sexualidade independentemente do estado civil, idade ou condição física;
a escolher o/a parceiro/a sexual sem discriminações, e com liberdade e autonomia para expressar sua orientação sexual, se assim desejar;de viver a sexualidade livre de violência, discriminação e coerção, e com o respeito pleno pela integridade corporal do/a outro/a;a praticar a sexualidade independentemente de penetração;
a insistir na prática do sexo seguro, para prevenir gravidez não desejada e doenças sexualmente transmissíveis, incluindo o HIV-Aids;
a saúde sexual, a qual exige o acesso a todo tipo de informação, educação e a serviços confidenciais de alta qualidade sobre sexualidade e saúde sexual.

Direitos Reprodutivos:

Compreendem o direito básico de todo casal e de todo indivíduo de decidir livre e responsavelmente sobre o número, o espaçamento e a oportunidade de ter filhos/as e de ter a informação e os meios de assim o fazer, gozando do mais elevado padrão de saúde sexual e reprodutiva. Incluem o direito:
individual de mulheres e homens de decidir sobre se querem ou não ter filhos/as, em que momento de sua vida e quantos/as filhos/as desejam ter;
de tomar decisões sobre a reprodução, livre de discriminação, coerção ou violência;
de homens e mulheres participarem com iguais responsabilidades na criação dos/as filhos/as;
a serviços de saúde pública de qualidade e acessíveis, durante todas as etapas da vida;
à adoção e ao tratamento para a infertilidade.

Empoderamento:

O termo "empoderamento" surgiu da luta dos movimentos de mulheres pelos seus direitos. Significa que as mulheres: tenham condições de tomar decisões autônomas sobre sua vida;
aprendam de forma eficaz a articular no âmbito da vida social e pessoal seus direitos humanos e suas necessidades físicas e emocionais;
tenham acesso aos recursos econômicos e a outros recursos, de forma a suprir suas necessidades;
sejam capazes de refletir, de forma coletiva, sobre suas experiências; de se organizar e articular suas demandas nos níveis locais, nacionais e internacionais vis a vis com os governos, outras instituições e o setor privado.

Os direitos sexuais e direitos reprodutivos, e a saúde sexual e reprodutiva estão de acordo com a definição da Organização Mundial da Saúde e com os acordos alcançados nas últimas conferências internacionais como:

a) Conferência Internacional de População e Desenvolvimento (CIPD) na cidade do Cairo em 1994, sua revisão Cairo +5 na cidade de Nova York em 1999;

b) Conferência Internacional da Mulher na cidade de Beijing em 1995 e sua revisão Beijing +5 na cidade de Nova York em 2000.